Cume - Escalando Montanhas

A bagunça partidária - 16.12.06 - Editado no Blog do Noblat - Ruy Fabiano - Em 1958, o então deputado Carlos Lacerda fazia da tribuna da Câmara dos Deputados, uma proposta bizarra: que o Congresso Nacional fosse fechado manu militari e, na seqüência imediata, fosse feita a reforma política que o país precisava (e continua precisando), para só então ser reaberto. Chamava a isso de “golpe cirúrgico”. Alegava Lacerda que as reformas indispensáveis para impedir – ou pelo menos reduzir drasticamente – as falcatruas de sempre na política brasileira não seriam feitas jamais pela via democrática por uma razão muito simples: teriam que ser submetidas ao crivo dos beneficiários do que se pretendia remover. Só uma ação externa à instituição, dizia ele, teria eficácia para tanto. Seis anos depois, deu-se o golpe militar, mas a cirurgia mencionada por Lacerda, uma das lideranças civis mais importantes daquele movimento, não foi feita. O regime militar brasileiro, ao contrário do que ocorreu com seus vizinhos do Cone Sul, preocupou-se em exibir fachada democrática, mantendo o Congresso em funcionamento e, até mesmo, submetendo os generais-presidentes, escolhidos nos quartéis e por critérios hierárquicos, a uma pantomima apelidada de colégio eleitoral. Os políticos que aderiram à nova ordem fardada eram exatamente os que mais zelo exibia pelas práticas denunciadas por Lacerda - oligarcas e fisiológicos em sua maioria. Como o que estava em pauta eram os delírios da Guerra Fria, bastava exibir alinhamento incondicional ao anticomunismo para cair nas graças e bênçãos do regime. Fisiologismo e corrupção eram questões secundárias, invisíveis.

Triunfou, pois, a cultura do atraso, que, com a redemocratização, retomou a visibilidade dos tempos em que Lacerda imaginou ter encontrado um atalho para extirpá-la. Sua proposta, no entanto, ainda inspira tentações, não obstante sua inconsistência, evidenciada pela história, que sucessivas vezes demonstrou que ditadura não resolve nada. Se resolvesse, o regime de 64 teria dado jeito no país.

A rigor, nem seria preciso, pois a República brasileira, que registra mais tempo de autoritarismo que de democracia – e começou, inclusive, com um golpe militar –, já estaria saneada àquela altura.

Outra constatação, que vulnerabiliza a democracia entre nós: 49 anos depois do discurso de Lacerda, o quadro político brasileiro, na essência, é o mesmo, e se alguém hoje ocupasse a tribuna da Câmara – ou qualquer outra instância da cena pública - para propor o mesmo rito profilático seguramente encontraria imenso número de adeptos.

O recente aumento que o Congresso se auto-concedeu, esta semana, de quase cem por cento, gerou tal perplexidade na opinião pública que não é exagero dizer que há muito não circulava pelo país onda nostálgica tão intensa - nostálgica da ditadura.

Esse o grande desastre. Quem viveu aquela época sabe da importância institucional do Congresso, do que representa para a construção de um regime baseado na liberdade e no primado do direito.

Sabe, por exemplo, que a grande vantagem da democracia é permitir que as falcatruas que se cometem em sua vigência venham à tona e gerem ações e manifestações corretivas.

Hoje, mais que ontem, as instituições do Estado funcionam e enquadram malfeitores de colarinho branco. Mas as regras do jogo prosseguem sendo convidativas aos aventureiros de sempre.

Enquanto não forem mudadas, o esforço profilático será insuficiente. É como enxugar o chão com a torneira aberta. Daí a necessidade inadiável de uma reforma política: ou se faz ou a tentação autoritária continuará presente no inconsciente coletivo nacional.

Não há muita divergência a respeito do que mudar. O desafio prossegue sendo o “como mudar”. O impasse é o mesmo mencionado em 1958 por Lacerda: como fazer com que beneficiários de um sistema se disponham, por livre e espontânea vontade, a mudá-lo?

Tudo começa pelos partidos. Não se exerce nenhum cargo eletivo sem ser por meio deles. E, no entanto nenhum partido tem qualquer compromisso com seu próprio ideário, assim como seus filiados só têm compromisso consigo mesmos.

Basta ver a aliança que, em 2002, elegeu Lula e José Alencar. O PT de Lula, nos termos de seu programa, é socialista e estatista, enquanto o PL (“L” de Liberal) de José Alencar (que hoje já mudou de partido) sustenta ideário antípoda, execrando o socialismo e o estatismo. Como programa e ideário nada significam no quadro político brasileiro, ninguém achou nada estranho. Nem o PT, nem o PL, nem o eleitor. E Lula, parceiro dos liberais, elegeu-se criticando com a maior naturalidade o neoliberalismo de seu antecessor.

A bagunça que daí deriva é inevitável. O sujeito se elege por um partido e, no dia seguinte à eleição, pode trocar de legenda. Na hora de votar um projeto, não precisa seguir nem o programa, nem a palavra do líder. Não há fidelidade partidária, nem de qualquer outra espécie. A política brasileira é adúltera. Cada parlamentar é uma legenda, que decide seu voto a partir de seus interesses. As exceções de praxe confirmam a regra geral.

O saudoso jornalista Carlos Castello Branco, o Castelinho, contava uma história que vale por uma tese sociológica a respeito da política brasileira. Dizia que, em 1945, quando da criação do Partido Social Democrático, o velho PSD - de Tancredo Neves, Amaral Peixoto, José Maria Alckmin e tantas outras raposas -, foi encomendado a um grupo de intelectuais acadêmicos um programa para o partido.

Os intelectuais cientes do perfil do cliente – ligados à elite ruralista -, providenciaram algo correspondente: um programa conservador, defensor da tradição e da propriedade, guardião dos costumes morais e religiosos mais ortodoxos.

Ao lê-lo, Valadares reclamou: “Está muito conservador; bota uns comunismos nisso aí”. E a mercadoria foi devolvida para o referido acréscimo, sem que isso tenha alterado em nada o comportamento conservador daqueles personagens, que só admitiam “os comunismos” no papel e o combatiam na vida real. Quanto a isso, nada mudou.

Os programas partidários estão cheios de passagens politicamente corretas que ninguém lê e muito menos pratica. Nada na lei vincula parlamentares a partidos e partidos a programas. O resultado é o que temos visto e continuaremos a ver, enquanto a farra prosseguir.

Ruy Fabiano é jornalista.