Cume - Escalando Montanhas

Banhos quentes são "anticoncepcional masculino" - Durante anos, médicos advertiram homens com problemas de fertilidade que evitassem banhos quentes, sob a alegação de que a longa exposição à água em temperatura elevada poderia agravar ainda mais o problema. No entanto, o que até agora era apenas especulação, ganhou subsídio científico quando uma equipe de urologistas da Universidade da Califórnia, em São Francisco, nos Estados Unidos, divulgou o resultado de um estudo a respeito. Com a finalidade de medir e documentar as possíveis extensões deste efeito, os pesquisadores escolheram homens que se submetiam regularmente a altas temperaturas no banho, seja de chuveiro ou de banheira. A constatação foi de que todos eles apresentavam sinais de infertilidade, com baixa produção e mobilidade de espermatozóides.

Mas o mais surpreendente para os pesquisadores foi observar a rapidez com que o problema pode ser revertido. Depois que os homens pararam de se expor a banhos quentes, metade teve “um significativo aumento de 491% do total dos espermatozóides móveis em um período de três a seis meses” após a mudança de atitude.

Entre os homens nos quais o problema não foi revertido, os especialistas acreditam que a culpa seja do tabaco, já que a maioria era de fumante crônico. Saiba mais: Banhos quentes são "anticoncepcional masculino" - TecnoCientista

Vasectomia é coisa do passado - Uma equipe de médicos chineses descobriu uma técnica alternativa à vasectomia que oferece melhor reversibilidade, sem oferecer riscos para o paciente e com 97% de efetividade, informou na edição de hoje o jornal China Daily. A nova técnica consiste em praticar uma pequena incisão no testículo para introduzir um tubo do tamanho de um fósforo que funciona como um filtro que bloqueia o esperma. Esta operação pode durar 10 minutos e o tubo pode ser extraído sem efeitos negativos para a saúde sexual do homem, segundo os seus inventores. A descoberta foi realizada na cidade de Cantão (na província de mesmo nome) por uma equipe dirigida pelo diretor do Centro de Tecnologia de Planejamento Familiar de Cantão, Wu Weixiong. "A percentagem de efetividade desta forma de controle de natalidade é de 97%", disse Wu. Apesar de todas as vantagens, o médico ressaltou que "a operação é muito difícil e requer especialistas altamente qualificados". O método foi patenteado na China e o departamento de Saúde começará a promovê-lo assim que for aprovado pela Administração Nacional de Alimentos e Remédios, afirmou o vice-presidente da Associação de Sexologia de Cantão, Zhu Jiaming.

Zhu espera que a aprovação seja estendida antes de 2008. A China é o país mais povoado do mundo, com mais de 1,3 bilhão de habitantes, o que representa enormes problemas, por isso há três décadas existe a proibição de mais de um filho por família, e uma grande acessibilidade a abortos e esterilizações. Saiba mais indo ao hyperlink:Vasectomia é coisa do passado - TecnoCientista

Lula: amor e temor a Chavez - O governo brasileiro – mais especificamente o presidente Lula - tem sido ambíguo em relação ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez. Ao mesmo tempo em que o elogia e o classifica de democrata exemplar, determina ao ministro da Defesa, Nélson Jobim, que inicie em dezembro périplo pelo continente para desmontar a política armamentista venezuelana. O receio é procedente. Num continente sem guerra, o que levaria um chefe de Estado – sobretudo um chefe de Estado com o perfil agressivo de Chavez - a investir a expressiva cifra de US$ 4 bilhões na aquisição de equipamentos bélicos de ponta? Ao mesmo tempo em que assim age, Chavez anuncia que seu país entrará na corrida nuclear – e jura que é para fins pacíficos. O anúncio foi feito na França, esta semana. Na mesma entrevista, Chavez defendeu o programa nuclear iraniano, sustentando que tem também fins pacíficos, o que conferiu credibilidade ainda mais escassa às suas próprias juras antibelicistas. A simultaneidade desses programas – o armamentista e o nuclear – é que os torna suspeitos. E Lula, que tem sido avalista político de Chavez no continente, põe suas barbas de molho, ao providenciar, discretamente, a Missão Jobim.

Ela consiste basicamente em “conter Chavez”, segundo confidenciou Jobim a um parlamentar amigo, que fez a inconfidência à Folha de S. Paulo. Numa palestra a militares no Rio, anteontem, por ocasião da celebração da Proclamação da República, Jobim sustentou a necessidade de uma política de defesa integratória no continente. Não mencionou Chavez, mas claro está que não é essa a natureza da política armamentista do presidente da Venezuela, que se diz imbuído da missão de implantar no continente a revolução bolivariana, e que não hesita em intrometer-se na política interna de países vizinhos. Em relação ao Brasil mesmo, já fez referências desairosas ao Congresso que, ainda que merecidas, não lhe cabe, como governante de outro país, fazê-las. É mais ou menos como o seu recente entrevero com o rei da Espanha. O rei, como chefe de Estado, não tem o direito de mandar outro chefe de Estado calar-se, sobretudo num fórum internacional, ainda que este esteja dizendo as mais cabeludas bobagens.

Compreende-se a fúria do rei espanhol, mas não lhe dá o direito de dirigir-se daquela forma a alguém que, goste-se ou não, representava ali a Venezuela e seu povo. Do ponto de vista diplomático, a gafe foi espanhola, possivelmente reflexo pavloviano de seu passado colonialista no continente. Voltemos à ambigüidade do governo Lula. Tem sido a marca do presidente, sempre que se busca analogia entre seu projeto político pessoal e o de Chavez. Tudo o que Lula jura que não quer para si acha legítimo e democrático em seu colega venezuelano. Diz, por exemplo, que é contra mais uma reeleição no Brasil, mas acha que Chavez tem todo o direito de pleiteá-las quantas vezes quiser, desde que obtenha aval popular. Basta haver consulta popular direta – por meio de referendo ou plebiscito – para que a democracia seja preservada. Se esse conceito vale para a Venezuela, como supor que ele, Lula, o rejeitaria se aplicado aqui? Bastaria uma consulta popular para legitimar seja lá o que for - supressão de cláusulas pétreas constitucionais, inclusive. Para o presidente, democracia é isto: a vontade da maioria, o que, levado ao pé da letra, faria de Hitler e Mussolini democratas fervorosos. Não lhes faltaram maiorias – e ruidosas maiorias.

A mudança de regras no meio do jogo, valendo-se dos instrumentos de poder para garantir previamente o resultado de eventuais consultas populares, nada tem a ver com democracia. A coreografia pode até ser democrática, mas a essência não. Democracia pressupõe liberdade de escolha, que, por sua vez, pressupõe que o eleitor dispõe de todas as informações para exercê-la. Chavez cassou a concessão da principal televisão venezuelana, constrangeu a imprensa, subjugou os poderes Judiciário e Legislativo e, nesse ambiente de terra arrasada, convocou plebiscitos e referendos para eternizar-se no poder. Seu eleitor-padrão não dispôs de todas as informações para discernir e fazer uma efetiva e legítima opção. Agiu sob o influxo de intensa propaganda política. Chavez, com esse tipo de manipulação, inaugura uma modalidade inusitada de sistema de governo: a ditadura democrática. Perpetua-se no poder com o respaldo de um imenso curral eleitoral, mantido numa combinação de intensas ações populistas e assistencialistas e força militar. Chavez não resolve o desafio da exclusão social. Serve-se dela. Investe no problema, não na solução. Nisso também guarda grande afinidade com as políticas sociais do governo brasileiro. Não se conhece, até aqui, o antídoto a esse veneno.Por Ruy Fabiano - Postado no Blog do Noblat - in O Globo Online - 17.11.07 -

Sem controle, mordomia se alastra nos três poderes - Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos Estados Unidos.

Três anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles - 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina - e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros. Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa. Mas esse é apenas um detalhe: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos - 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos. (Postado no Blog do Noblat - O Globo Online - 18.11.07 - José Casado).

Extraterrestres e Óvinis - Embora nada haja de especial em se ser incapaz de identificar algo, incluindo objetos voadores, este termo é usado para referir alegadas naves de origem não terrestre e seres que viajam de outros planetas e galáxias para a Terra. Dr. J. Allen Hynek, astrônomo e proponente da OVNIlogia–foi ele que prepôs a expressão "encontros imediatos do terceiro grau"–define a OVNIlogia como: A percepção de um objeto ou luz no céu ou em terra, e cuja aparência, trajetória, dinâmica geral ou comportamento luminescente, não permite uma explicação lógica convencional, e que permanece não identificada após uma avaliação cuidada das evidências por pessoas tecnicamente capazes de fazer uma identificação, se tal é possível.

Um quadro não lisonjeiro de Hynek é dado por James Randi que afirma que Hynek "continuamente recusou debater com J. Klass quer na televisão, quer em pessoa, a questão da verdade sobre discos voadores. Sem oposição é um orador convincente. Nunca saberemos como se agüenta com um oponente informado." Mas passemos da pessoa Hynek e consideremos a sua definição. A maior parte dela é evidente por si mesma. As pessoas vêem coisas no céu e não conseguem explicá-las por meios convencionais. Estas coisas voam e são não identificadas. Mas a parte que admite discussão é a que afirma que permanece um mistério após uma avaliação cuidada das evidências por pessoas tecnicamente capazes de fazer uma identificação. Aqui começa o problema: o que Hynek considera as evidências pode ser muito menos do que um céptico consideraria razoável. Saiba mais indo a ‘páginas’ na margem direita deste blog:Extraterrestres

Uma no cravo, outra na ferradura - O anúncio da descoberta do campo de Tupi teve a cara do governo Lula. Primeiro, a celebração não reconheceu que suas origens remontam a pelo menos sete anos antes. Depois, desprezou-se o valor das regras do jogo, retirando-se 41 blocos da 9ª Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), para garantir “a soberania nacional”. Lula é inigualável na arte de se apropriar dos resultados de ações adotadas no passado, assinalando que “nunca antes na história deste País” certos fatos aconteceram. Nem sempre se preocupa com o futuro, como prova a péssima herança fiscal que deixará para seus sucessores, a ponto de tornar indispensável à prorrogação da CPMF. O País deve a Lula a corajosa decisão de manter a política econômica, malgrado a promessa em contrário e as pressões em favor de uma guinada rumo ao desastre. Nem por isso livrou-se de adotar velhas idéias do PT. Daí os contrastes no governo.

Parte bem visível dessa ambigüidade é a política externa, que enterrou as negociações da Alca com direito a celebração pública de Lula. Apostou na Rodada de Doha e menosprezou oportunidades do comércio bilateral com os EUA. Não surpreende, assim, a exclusão dos blocos nem suas justificativas. Velhos socialistas convencidos da inevitabilidade do capitalismo costumam praticar, mesmo sem o perceber, seu credo anterior, à moda dos cristãos novos. Influenciam-se pelo antigo padrão mental e têm dificuldade de entender a economia de mercado.

Falou-se que a retirada dos blocos seria uma decisão equivalente à interrupção do processo de concessão de rodovias, que reduziu o valor máximo das tarifas. Ora, o substancial desconto oferecido pelas vencedoras mostrou que o novo valor teve influência nula no leilão. Serviu para atrasar o leilão. Argumentou-se que o governo soube da descoberta em fins de outubro, mas o mercado já sabia há mais tempo. Restava apenas cubar as reservas. Obviamente, quem se preparou para o leilão engoliu em seco. Preferiu-se não reclamar dos gastos para dele participar confiando nas regras. Já a lei do petróleo pode mudar para introduzir o modelo de partilha adotado por Venezuela, Bolívia, Líbia e Iraque. Que companhia! O governo nega, mas sobraram sinais de visões nacionalistas ultrapassadas, equívocos sobre o que seja estratégico e desejos de reservar as áreas para a Petrobrás. O irônico é que, pelo conhecimento da área, a estatal seria a grande vencedora. Há contrastes compreensíveis, como as críticas do Vice-Presidente, ministros e políticos que apóiam o governo à política monetária. É assim também em outros países. Nos EUA, como descreve Alan Greenspan em seu recente livro, pessoas que exerciam cargos semelhantes disseram coisas parecidas. O presidente da França tem feito restrições à ação do Banco Central Europeu.

Dificilmente se vê, porém, contrastes como os do governo Lula. Caso saliente é o do economista indicado pelo governo para representar o Brasil na diretoria executiva do FMI. No cargo, ele mantém suas conhecidas posições sobre a política monetária, que critica publicamente em declarações e artigos na mídia. Sugere medidas reiteradamente condenadas pelo Banco Central e pelo próprio Fundo, como o controle de capitais externos. Por certo, ele tem o direito de ter suas opiniões sobre esses assuntos, mas parece estranho que as externe no cargo que exerce, o que contraria normas de comportamento esperadas dos que servem a governos e a organizações multilaterais. Há que considerar que ele representa, além do Brasil, um grupo de países membros do Fundo. Uma explicação para essa espantosa situação poderia ser a de que o governo que o indicou apoiaria suas posições. Neste caso, caberia substituir a diretoria do Banco Central, já que seus membros podem ser demitidos (não gozam de autonomia legal). Ou o governo, pelos seus escalões mais altos, está de acordo com a política monetária. Se for assim, as manifestações públicas daquele economista pressupõem falta de comando para uniformizar a linguagem interna do governo e dos que o representam lá fora. Algo parecido está acontecendo com os novos dirigentes do Ipea. Não é à toa que se começa a ouvir, aqui e no exterior, dúvidas sobre a preservação da política econômica e das regras básicas nas quais acreditaram os que investiram no Brasil. Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br

Now playing: Boneca Cobiçada_Milionário e José Rico

No que se refere à estabilidade também não é diferente: de modo inteligente, enfrentamos a inflação inercial; admitimos, finalmente, o problema fiscal como raiz dos nossos males e colocamos uma perspectiva de futuro para os agentes econômicos. Todavia, esse valor volta e meia se vê contestado; falta ainda maior preocupação com gastos públicos e, novamente num murmúrio, se admite que “alguma” inflação não nos faria mal, afinal. Uma imagem do economista Dionísio Carneiro revela o absurdo: “é dar uma cachaça a ex-alcoólatra”. O governo está repleto de desinteligências desse tipo e, até aqui, quem tem resolvido a parada é um Banco Central que parece, no âmbito do governo, contar, somente com o apoio de Lula. Na sociedade, não faltam críticas ao que chamam de “extrema ortodoxia do BC”. Há enorme fragilidade em tudo isso.

Já a responsabilidade fiscal foi um grande avanço num país patrimonialista como o Brasil. Políticos e gestores precisaram (e ainda precisam) aprender o óbvio: não se gasta mais do que se arrecada. No mais, a coisa é pública e não pessoal. Todavia, existem idas e vindas e, volta e meia, são cogitadas mudanças e “ajustes” à lei. Há confusões e reclamos de setores – inclusive no governo – que exigem prioridade à “responsabilidade social” como se ela fosse incompatível com a fiscal ou como se a fiscal fosse secundária Ora, ora, ora… Desculpas, jeitinhos, maneirismo, tergiversações? Não raro, sucessores chegam ao poder premiados por dívidas e “buracos” apenas contornados por grandes e pequenos acordos de nossa insuperável capacidade de conciliação. Uma luta pelo meio do caminho, portanto.

Quanto ao tema “desenvolvimento” é sempre alvissareiro que esteja na “boca do povo”. Não há mesmo mágica e nem a vontade política é capaz de tudo. Sem crescer, não dá. Mas muito desse ímpeto fica na “retórica do desenvolvimento” e não numa “determinação voltada para o desenvolvimento”. PACs precisam sair do papel e carecerão sempre de capacidade gerencial e administrativa. Temos gestão para realizá-los? No quesito “reforma gerencial do Estado”, avançamos pouco, o que nos faz atropelar processos ao mesmo tempo em que somos atropelados pelas circunstâncias: a questão energética é reincidente e continua o nó, o gargalho, que, literalmente, nos deixa sem gás. Além disso, ambientes institucionais saudáveis são valiosíssimos para dar garantias e previsibilidade a investidores e isto, exatamente, não temos: agências regulatórias e o estabelecimento  de marcos desse tipo continuam numa tangencial obscuridade. Quanto a formação de capital humano habilitado às tarefas do desenvolvimento moderno, bem… Melhor nem começar a desfiar esse rosário. 

Por último, a questão da distribuição de renda: houve avanços e programas sociais são sempre importantes em países cujas raízes da desigualdade se assemelhem ao processo brasileiro. Ainda assim, as dificuldades em estabelecer o desenvolvimento sustentável e continuado por vários anos botam em risco a efetividade desses programas. Há também a questão da educação como instrumento mais efetivo como “porta de saída” desses programas e das políticas complementares. Apontam especialistas que, ultimamente, voltamos a avançar nesse campo. Elogios ao ministro Fernando Haddad são mais que esporádicos, mas o esforço é de longo prazo – só pode ser de longo prazo. Tão cedo, não sairemos da rabeira dos rankings internacionais de qualidade educacional. E, neste campo, da educação e do conhecimento, a velocidade é extraordinária e o risco de ficar para trás enorme. O tempo urge e ruge.

Enfim, o copo está meio cheio e meio vazio. Têm razão os apologistas e ufanistas? Não estão completamente errados. Mas, razões não faltam também aos críticos. Ainda que apologistas e ufanistas se melindrem, o certo é que patinamos na concepção “gradualista” de mudança. Gradualismo que, no entanto, depende da pressão de uma sociedade também desorganizada e ou resignada e ou acomodada ao “mais ou menos”. “Mais ou menos”, adversário do “bom”; inimigo do “ótimo”. Avançamos em ritmo de cágado. O líquido que enche o copo não corre; pinga. Postado in Blog do Noblat - O Globo Online - 15.11.07

Carlos Melo, cientista político, doutor pela PUC-SP, professor de Sociologia e Política do Ibmec São Paulo. Autor de “Collor: o ator e suas circunstâncias” (Editora Novo Conceito)

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Now playing: Bill Evans Trio - Night and Day [*]
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Corrupção e atraso - Condições para crescer rapidamente e transformar-se em uma das economias mais dinâmicas do mundo o Brasil tem. São muitas as suas vantagens competitivas, reconhecidas por instituições internacionais, como o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). Entre as vantagens do Brasil, o WEF relaciona as dimensões do mercado interno, a capacidade do setor produtivo de absorver e adaptar tecnologias desenvolvidas no exterior e, em particular, “o grau de sofisticação do setor empresarial e sua capacidade de inovação”. No entanto, ao invés de avançar na classificação dos países competitivos do mundo, o Brasil recua. Por quê? “Nossos indicadores mostram uma falta generalizada de confiança nas instituições públicas, atribuída à falta de ética pública e à ineficiência burocrática”, responde sem meias-palavras a economista Irene Mia, responsável pela América Latina na edição de 2007 do Relatório de Competitividade Global elaborado pelo WEF. Também preocupam o WEF “as grandes deficiências do sistema educacional”. “O Brasil somente conseguirá utilizar todo o seu potencial competitivo no momento em que enfrentar esses problemas diretamente”, adverte Mia. Os entraves burocráticos, que tolhem a atividade empreendedora, estão entre as causas conhecidas de nosso atraso. Os problemas educacionais igualmente são citados entre os fatores que impedem o crescimento mais rápido da economia. Mas poucas vezes analistas estrangeiros falaram de maneira tão direta - embora usando eufemismos como “falta de ética” - do impacto negativo da corrupção envolvendo as autoridades brasileiras nas decisões do empresariado e, por isso mesmo, no ritmo de crescimento e de modernização da economia. Os desmandos na gestão do dinheiro público não apenas impõem custos para os contribuintes; eles comprometem a competitividade da economia brasileira.

A conseqüência, como apontou a economista Irene Mia, é que, “apesar do potencial de seu grande mercado doméstico, de sua base industrial diversificada e dos avanços significativos para melhorar a gestão das contas públicas, o Brasil continua atrás dos mercados mais dinâmicos no ranking de competitividade do WEF”. A classificação brasileira é, mais uma vez, decepcionante. Numa lista de 131 economias, o Brasil ocupa a 72ª posição. No relatório referente a 2007, que acaba de ser divulgado na Suíça, foram incluídas mais seis economias, e Sérvia e Montenegro, analisados como um único país em edições anteriores, foram desmembrados. Esta é a principal explicação para o recuo de 6 posições do Brasil na classificação. Mesmo, porém, excluindo-se as novas economias da lista, a posição brasileira piorou, da 66ª posição em 2006 para a 68ª. É um recuo pequeno, mas, considerando-se que a posição do ano passado já não era boa, ele mostra que conseguimos piorar. Muito à nossa frente estão os outros três membros do Bric, países de grande potencial de crescimento: China (34ª), Índia (48ª) e Rússia (58ª). Também na comparação com outras economias latino-americanas a posição do Brasil é desconfortável, pois à nossa frente estão Chile (26ª), Porto Rico (36ª), México (52ª), Panamá (59ª), Costa Rica (67ª) e Colômbia (69ª).

Para estabelecer essa classificação, o WEF levou em conta 12 itens: instituições, infra-estrutura, estabilidade macroeconômica, saúde e educação primária, educação superior e treinamento, eficiência do mercado, qualidade da mão-de-obra, sofisticação do mercado financeiro, preparo tecnológico, tamanho do mercado de consumo, sofisticação empresarial e inovação. Não há dúvida de que, em alguns desses itens, a posição brasileira é boa. Mas, na média, o quadro é o que o relatório aponta, ruim para o Brasil.

Elaborado com o objetivo de identificar os principais fatores que determinam o crescimento econômico e explicar por que alguns países têm mais êxito do que outros nos planos social e econômico, o relatório do WEF tornou-se uma importante fonte de informações para os investidores. Por isso, suas conclusões precisam ser examinadas também pelos governantes. TXT Estado Editorial de 04.11.07

Quando Brasil tiver educação de 1º Mundo, Nordeste terá de 3º - Eduardo Nunomura - Quando a educação brasileira chegar ao Primeiro Mundo, o Nordeste pobre vai estar mergulhado num triste Terceiro Mundo. Em 2022, ano do bicentenário da Independência e quando o País pretende atingir a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecida pelo governo, só 44 cidades nordestinas da educação infantil à 4.ª série e 58 da segunda fase, da 5.ª à 8.ª série, vão alcançar esse nível. Os outros quase 1.400 municípios do semi-árido brasileiro, sertão que vai do norte de Minas ao interior do Nordeste, ficarão para trás. O cruzamento das projeções do Ideb sobre a região, feito pelo Estado, mostra que, em dez anos, dois terços das cidades continuarão abaixo do atual nível de ensino brasileiro. Hoje, a média nacional é de 3,8 no primeiro ciclo e de 3,5 no segundo. A do semi-árido está em 2,7 nas duas fases. “Se o Nordeste vai ser de Terceiro Mundo, hoje ele é de Quarto”, arrisca o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, economista que criou o índice. Só com um esforço maior o Nordeste pode reduzir a diferença. Não por acaso o ministro Fernando Haddad iniciou a Caravana da Educação visitando os Estados nordestinos. Das 1.242 cidades que receberão ajuda do MEC para melhorar rapidamente seu índice, 820 são do semi-árido. A reportagem visitou escolas da região, conversou com professores, diretores, pais e alunos. A realidade é dura para quem tem de ensinar ou aprender. Para eles, o Ideb chegou, mas ainda parece um número abstrato. TXT Estado Editado em 04.11.07

O direito de propriedade é aquele reconhecido e garantido pela lei, que o Judiciário faz cumprir. Segundo Armen Alchian, o direito de propriedade é uma forma de “atribuir a indivíduos a ‘autoridade’ para escolher, em relação a bens específicos, qualquer utilização entre as classes de uso não proibidas”. Por isso, o proprietário de um carro não pode dirigi-lo sobre os gramados do Ibirapuera. O atual direito de propriedade nasceu com as mudanças institucionais do século 17 na Europa, que se espalharam pelo mundo afora. Os governantes perderam o poder de confiscar bens ou de limitar o seu uso legítimo. Um Judiciário eficaz e independente adquiriu o poder de fazer cumprir esse direito. O direito de propriedade exerceu papel crucial no desenvolvimento. Antes, o investidor não tinha segurança de que seus bens e respectivos frutos lhe pertenceriam. Agora, os benefícios da atividade econômica cabem aos que assumem os riscos de empreender e investir, salvo o direito legítimo dos Estados de tributar a propriedade, a renda e o consumo. A importância desse direito não foi de todo assimilada pelos países de tradição ibérica. Daí o caso Chávez, que associa essa cultura à confusão mental. A falta de garantia plena desse direito constitui uma das razões pelas quais a América Latina – mais rica do que a América do Norte no século 17 – ficou para trás.

No Brasil, a Constituição e o Código Civil mencionam a “função social da propriedade”, conceito que pode prestar-se a interpretações absurdas e ao arbítrio de procuradores e juízes, criando riscos para quem empreende e investe. Essa qualificação não existe nos países de tradição anglo-saxônica, nos quais prevalece a noção de que a propriedade cumpre sua função social quando o respectivo direito cria incentivos para sua utilização nos melhores e legítimos usos, produzindo o máximo de bem-estar.

O conceito de “propriedade rural improdutiva” é outra fonte de insegurança. Nas invasões do MST, os protestos costumam cingir-se aos casos de esbulho de uma “propriedade produtiva”. Por aí, seria legal invadir uma “propriedade improdutiva”.

Mesmo que houvesse razões legais para tanto, é ao Estado que caberá decretar a desapropriação, de acordo com a lei e mediante justa indenização. No Brasil, precisamos melhor definir e proteger o direito de propriedade e entender o seu enorme valor para o desenvolvimento. Pelo menos, malgrado a perigosa tolerância em relação às ações criminosas do MST, podemos estar livres da desgraça que cedo ou tarde vai chegar para os venezuelanos. Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br) Postado no Blog do Noblat in O Globo Online em 21.10.07.