Ponto de Vista - 29.07.07
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O oxigênio, o gás que respiramos, começou a se acumular na atmosfera há aproximadamente 400 milhões de anos. Mas as moléculas de oxigênio, sob a ação constante dos raios ultravioletas (UV) do Sol, quebravam e depois se recombinavam, dando origem ao ozônio. A camada de ozônio situa-se numa faixa de 25 a 30 km da estratosfera - a parte da atmosfera que vai de 12 a 40 km. O oxigênio absorve o excesso de radiação ultravioleta. Foi graças a esta capa protetora que a vida pôde evoluir em nosso planeta. Diminuindo a intensidade da chegada dos UV à superfície, o ozônio evita feridas na pele, câncer e mutações degenerativas. Ele funciona como um agente do sistema imunológico do planeta. Saiba mais indo a 'páginas' aí ao lado, margem direita neste blog e faça seu comentário.Os tribunais e a corrupção - O ex-ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato de Souza, hoje deputado federal (PSDB-SP), é autor de proposta cujo objetivo é fortalecer a luta contra a corrupção no setor público: a criação de um Tribunal Superior de Probidade Administrativa (TSPA). A idéia, bem-intencionada e aparentemente engenhosa, peca por um único detalhe: ataca as conseqüências e deixa de lado as causas. O tal tribunal se encarregaria exclusivamente dos crimes contra a administração pública, que, embora numerosíssimos, diluem-se no caudal de processos que inundam o Judiciário. Só o Supremo Tribunal Federal, composto por apenas onze magistrados, recebe algo em torno de cem mil novos processos a cada ano, quase todos recursos oriundos de instâncias inferiores. Paulo Renato acha que um tribunal com essa especialidade daria mais agilidade ao julgamento dos infratores, hoje beneficiários da saturação da máquina judiciária. Nada, porém, impedirá que, com essa nova corte, os recursos dos infratores continuem a ser despachados para o STF, com a mesma abundância atual. Com as leis processuais em vigor, há possibilidades quase infinitas de recursos, que protelam uma decisão judicial por anos a fio, permitindo que, em muitos casos, a causa prescreva antes de ser apreciada. Estudo da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que mencionei aqui semana passada, constata que, em 40 anos, nenhuma ação criminal contra um político acusado de corrupção, com origem no STF, resultou em condenação. Nenhuma. No Superior Tribunal de Justiça, instância imediatamente abaixo do STF, a situação não é muito diferente: o índice de condenações por improbidade administrativa no setor público é de 1,5%.
O deputado Paulo Maluf tem sido um dos mais notórios beneficiários de causas prescritas, sem julgamento. Põe a seu serviço escritórios de advocacia dos mais reputados de São Paulo, que se esmeram em utilizar todos os recursos e brechas que a lei oferece. Por isso, pode encher a boca e dizer, como o faz, dentro da mais ortodoxa legalidade, que nenhuma das acusações contra ele resultou em condenação. Não foi inocentado, mas também não foi condenado. Objetivamente, desfruta de um “nada consta”, que lhe garante cidadania integral – e o direito de candidatar-se e adquirir imunidades parlamentares, que lhe propiciam foro privilegiado e tornam ainda mais remotas as chances de uma sentença final. Diz a lei que ninguém é culpado senão por sentença transitado em julgado. Esse “trânsito em julgado” é algo cada vez mais remoto no saturado Judiciário brasileiro, sobretudo aos que dispõe de bons advogados e boa dose de cara-de-pau. Parcela expressiva dos políticos e administradores públicos brasileiros tem preenchido com engenho e arte ambos os requisitos. Mais importante, portanto, que criar nova instância judicial é retomar a reforma do Judiciário, sobretudo no que diz respeito às leis processuais, que hoje constituem mais uma linha de defesa que um instrumento produtor de justiça. E não é só: é preciso insistir na reforma política, que mais uma vez está sendo sepultada.
A Câmara não a votou esta semana e o recesso parlamentar a tirará de pauta. Não se sabe se voltará a ser apreciada este ano – ou mesmo nesta legislatura. Mas, enquanto não houver solução para questões como financiamento privado de campanha (que confere aos financiadores gestão indireta do Estado, por meio dos financiados) e infidelidade partidária (que permite que cada parlamentar se transforme num balcão de negociatas), não adianta aumentar o número de tribunais ou de juízes. Enquanto estes crescem em escala aritmética, o número de infratores, estimulados pelas distorções que a legislação, a cultura e o sistema político brasileiro oferecem, continuará a crescer em escala geométrica. Conselheiro Acácio, o personagem de Eça de Queiroz especialista em proclamar o óbvio em tom solene, dizia que não adianta combater apenas as conseqüências. Elas vêm depois. É preciso cuidar do antes. Antes que já não seja possível fazê-lo. Texto deo jornalista Rui Fabiano - Postado no Blog do Noblat - O Globo Online - 15.07.07.
O pior apagão - Lendo os jornais, assistindo ao noticiário, conversando com as pessoas na rua, percebemos que o povo brasileiro está muito preocupado. Ele sente que o rumo que estamos seguindo não é tranqüilo. Está inconformado com a lentidão, a confusão, a aparente desorganização do poder público para solucionar um grande conjunto de problemas. No Brasil, convencionou-se chamar o colapso de serviços de apagão. O mais citado ultimamente é o apagão aéreo, o qual, na verdade, é mais que aéreo ou aeroportuário. A Aeronáutica de um país que tem um dos maiores espaços aéreos do mundo está abandonada, deixada de lado. Mas o apagão não afeta somente a Aeronáutica. As Forças Armadas brasileiras deixaram de receber os investimentos necessários para um país do tamanho do nosso. Há um apagão na defesa aérea; há um apagão na defesa nacional. Mas esse é somente um dos apagões que afetam a vida do brasileiro. Há pelo menos mais um que nos afeta diariamente, e que está longe de ser solucionado: o apagão da segurança. O pior é que, absorvidos pelos fatos imediatos – assaltos, tiros, seqüestros, violência generalizada –, nos esquecemos dos riscos futuros. Ignoramos os apagões que nos aguardam adiante. O desemprego, por exemplo, não é visto como um apagão futuro. Temos milhões de brasileiros sem perspectivas, milhões de jovens que nunca tiveram um emprego. Mas ninguém diz aonde vai um país cuja população vive sem a segurança de um emprego no futuro. A Previdência também vive um apagão. Milhões de brasileiros deixam de pagar a Previdência por estarem no setor informal. Porém, a crise é muito maior. E ninguém pode garantir tranqüilidade aos empregados de hoje, ante o risco de um apagão previdenciário em alguns anos.
Enfrentamos um apagão gravíssimo de Ciência e Tecnologia. Nossa produção nessa área é ridícula, se comparada com nosso potencial. E o pouco que temos deve-se ao esforço das universidades públicas e dos centros de pesquisa, criados há muitos anos. A evolução da ciência não tem sido acompanhada por investimentos no setor. Estamos ficando para trás na produção de conhecimento, que é a base da economia do futuro. Entretanto, mesmo sabendo que o apagão de Ciência e Tecnologia logo se transformará em apagão econômico, ninguém faz nada para enfrentá-lo. A existência de tantos apagões é o resultado de um apagão da ética. Parte dele, bastante evidente, está na corrupção e no fisiologismo que se instalaram no poder público, e que são amplamente criticados. Mas há uma parte invisível, que é a corrupção nas prioridades, na definição das ações públicas que fazem girar a engrenagem social. O apagão da ética nos impede de sofrer com a miséria que nos cerca; e nos torna tolerantes com a corrupção e a vergonha do analfabetismo, da exploração de crianças na rua, da atração dos jovens pelo crime. Esses apagões poderiam ser enfrentados mais facilmente, se o povo brasileiro soubesse a quem recorrer. Mas todos se perguntam quem trará, numa eleição futura, esperança para o Brasil. Isso nos leva ao pior dos apagões: o apagão da democracia, resultado, em grande parte, do enfraquecimento do Poder Legislativo.
O Congresso não consegue definir uma agenda para enfrentar os apagões. De 1985 até hoje, demos saltos imensos no campo da democratização. Mas mesmo com democracia plena, do ponto de vista do funcionamento das instituições, ainda somos um país com uma minoria privilegiada e uma enorme massa pobre excluída. E enquanto a agenda política estiver nas mãos da parcela rica, a democracia será incapaz de construir o Brasil que queremos. Precisamos ouvir as reclamações do povo, para não termos de enfrentar a enorme raiva que está se criando. Temos de reagir à indignação geral, antes que ela se transforme em revolta, impossível de se administrar. Devemos, acima de tudo, combater duramente o apagão da democracia. Ela não pode perder sua razão de ser, seu sentido, sua credibilidade. Pois quando a democracia sofre um apagão, uma crise profunda, corre o risco de apagar-se também. Cristovam Buarque é senador (PDT-DF) (Texto postado no Blog do Noblat - O Globo Online 20.07.07).
A Ásia melhorou ou está repetindo erros? - The Economist - 02/07/2007 - Postado in Valor Online - Bloomberg - Preocupação agora é com a bolha na China: chinesa lê noticiário sobre a queda da Bolsa de Xangai em maio, após governo elevar imposto sobre aplicações. É um aniversário nada feliz: 2 de julho de 1997, o início oficial da catastrófica crise financeira asiática. Naquele dia, a Tailândia ficou sem reservas internacionais na tentativa de defender sua moeda de um enorme ataque especulativo. Foi forçada a deixar o baht flutuar, e este prontamente despencou. A situação rapidamente se espalhou à medida que os investidores tiravam seu dinheiro dos países com sintomas econômicos parecidos - especialmente Indonésia, Malásia e Coréia do Sul. Hong Kong, Filipinas, Cingapura e Taiwan também foram atingidos pela tempestade. Nunca antes o mundo havia visto uma fuga de capital em tal escala e velocidade, levando ao colapso mercados financeiros e economias. Após dez anos, muitos acreditam que essas economias estão totalmente recuperadas. Mas outros pensam que o Leste Asiático pode estar a caminho de outro choque financeiro. A crise de 1997 foi diferente de problemas anteriores. Ao contrário da América Latina, onde a maior parte das crises nos mercados emergentes havia ocorrido, o Leste da Asiático tinha inflação baixa, orçamentos equilibrados e uma série admirável de crescimento de quase 8% em média por três décadas. Isso tornou o choque ainda mais inesperado e dramático. Olhando em retrospecto, porém, é fácil ver o que estava errado na Ásia: uma combinação de sistemas financeiros fracos, uma apressada abertura das economias ao capital estrangeiro e uma política de atrelar as moedas locais ao dólar. A expectativa de que as moedas continuariam fixas encorajou bancos e outras instituições locais a tomar pesados empréstimos em dólar, a taxas de juros mais baixas do que em casa. Com o capital entrando, esses empréstimos aumentaram, assim como os valores dos imóveis e os preços das ações.
Quando o dólar ganhou força entre 1995 e 97, o mesmo ocorreu com as moedas do Leste da Ásia, levando a um aumento dos déficits em conta corrente. Em 96, o déficit da Tailândia foi a 8% do PIB. Assim que investidores perceberam que isso era insustentável, começou a fuga de capital e as reservas internacionais do país minguaram. Uma vez que a Tailândia e outros países desvalorizaram suas moedas, a crise deixou de ser apenas cambial. A desvalorização inchou as dívidas em moeda estrangeira, em termos locais, resultando em falências generalizadas. A rúpia da Indonésia havia desvalorizado 86% em relação ao dólar. As moedas da Tailândia, Coréia do Sul, Malásia e Filipinas haviam caído entre 40% e 60%; os mercados de ações sofreram quedas de pelo menos 75% em dólar. Em 1998, Indonésia, Malásia, Coréia do Sul e Tailândia viram seu PIB real per capita encolher uma média de 11%. Muitos milhões de pessoas perderam seus empregos. Tailândia e Indonésia, os dois países mais duramente atingidos, sofreram no período de 1997 a 2002 uma queda de 35% do PIB em relação às suas produções em potencial (assumindo o crescimento na taxa anterior), algo tão ruim quanto a queda da produção industrial dos EUA durante a Grande Depressão do começo dos anos 30. Os pessimistas previram uma década de crescimento perdido. Um crítico notório do milagre asiático foi Paul Krugman, que dizia antes da crise que o crescimento da Ásia era resultado mais de "transpiração do que de inspiração", baseado mais na entrada crescente de capital e mão-de-obra que em ganhos de produtividade, e que isso era insustentável. Mas o colapso veio dos excessos financeiros, e não do fraco crescimento da produtividade. Na verdade, a maioria das estimativas sugere que o crescimento da produtividade no Leste da Ásia vinha sendo muito maior do que em outras economias emergentes ou desenvolvidas. É verdade que o crescimento acelerado ocultava investimentos duvidosos, regulamentação bancária inadequada e corrup-ção, mas os principais ingredientes do crescimento - uma taxa de poupança elevada para financiar os investimentos e mercados abertos - estavam estabelecidos. Esse é um dos motivos de a maioria das economias da região ter se recuperado mais rápido do que muitos esperavam. Os pacotes de ajuda do FMI também ajudaram a restabelecer a confiança, complementados por reformas estruturais e fortalecimento bancário. Em 2000, a renda per capita retornou aos níveis pré-crise na Coréia do Sul e na Malásia; na Tailândia e na Indonésia isso se deu em 2003 e 2004, respectivamente. Dez anos depois, os mercados financeiros da Ásia estão novamente em ebulição, e a região é mais uma vez invejada no mundo inteiro. A Ásia emergente cresceu a uma taxa anual média de 8% nos últimos três anos - a mesma rapidez de antes da crise. Assim, pode-se imaginar que já houve uma recuperação plena. Alguns comentaristas econômicos acreditam que, graças a todas as reformas estruturais, as vítimas da crise são hoje mais dinâmicas e mais resistentes do que nunca. Outros, porém, temem que outra crise esteja se desenhando. Quem está certo?
Os otimistas são culpados de serem otimistas demais. O crescimento médio de 8% da região inclui China e Índia, países que estão crescendo mais e também possuem economias muito maiores do que tinham dez anos atrás. O Banco de Desenvolvimento da Ásia (BDA) estima que nas cinco economias do Leste Asiático mais duramente afetadas em 1997-98, a tendência de crescimento anual a partir 2000 teve uma redução de até 2,5 pontos percentuais, em comparação a 1990-96, para uma média de pouco mais de 5%. O principal motivo disso é que os investimentos não se recuperaram. O gasto de capital respondeu por uma média de apenas 24% do PIB nessas economias no ano passado, em relação a 35% em 1995. Isso se compara a uma taxa de investimentos de mais de 40% na China; e apenas é um pouco maior que a de muitos países ricos, onde as oportunidades de investimentos deveriam ser bem menores. Antes da crise, os investimentos provavelmente estavam altos demais; agora, estão baixos demais.
A infra-estrutura pública, especialmente na Tailândia e na Indonésia, é pior hoje que há dez anos, e os investimentos das empresas estão sendo afetados pelas incertezas econômicas e políticas. Como já sofreram muito, as empresas estão cautelosas em contrair dívidas. O BDA diz que os governos podem fazer muita coisa para mudar isso: de investir mais em educação e infra-estrutura a combater a corrupção e melhorar o ambiente regulatório. Apesar da retórica de grandes mudanças, a verdade é que a reforma tem sido relativamente limitada fora do setor financeiro.
Vários estudos sugerem que a qualidade da governança é importante para os investimentos e o crescimento. E, infelizmente, alguns aspectos da governança no Leste Asiático pioraram. O BDA usa informações compiladas pelo Banco Mundial para classificar Indonésia, Malásia, Filipinas, Coréia do Sul e Tailândia em relação ao resto do mundo, em seis medidas de governança: responsabilidade na prestação de contas, estabilidade política, eficiência do governo, qualidade regulatória, obediência às leis e controle da corrupção. Comparando 2005 com 1996, o placar piorou para o Leste Asiático em 22 das 30 comparações (isto é, as seis medidas para cinco países). Se as classificações internacionais são comparadas, esses países caem em 28 de 30 comparações. Somente a Coréia do Sul marcou pontos na melhoria da governança em mais de metade das medidas.
Até mesmo no setor financeiro é preciso fazer mais. Os bancos estão mais resistentes graças à melhora dos controles internos e dos padrões de supervisão. As relações de capital aumentaram, e os empréstimos vencidos e não pagos caíram bastante: na Tailândia, de 43%, em 1998, para 8% no ano passado. Entretanto, a condição mais saudável dos balanços dos bancos se deve em parte a condições macroeconômicas favoráveis, segundo Philip Turner, do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) . O crescimento acelerado e taxas de juros singularmente baixas estão alavancando os lucros dos bancos. E, mesmo assim, o gerenciamento de riscos continua ruim em alguns países. Os mercados de capitais, uma fonte alternativa dos fundos, não estão desenvolvidos o suficiente.
No âmbito externo, porém, os otimistas estão certos em dizer que a Ásia está mais forte e resistente. A região está hoje bem menos vulnerável a uma crise no balanço de pagamentos que há dez anos, quando todos os países atingidos pela crise tinham grandes déficits em conta corrente. Agora, todos possuem superávits em conta corrente e dívidas externas muito menores. Eles também possuem grandes reservas para se protegerem de qualquer ataque especulativo. Isso significa que uma repetição de 1997 é improvável. Mas alguns economistas, como Nouriel Roubini, da Roubini Global Economics, afirmam que a formação de reservas em si está criando novos riscos. Ele diz que os formuladores de política do Leste Asiático não aprenderam a lição mais importante da crise. As taxas de câmbio estão mais uma vez atreladas ao dólar. Isso, diz ele, ameaça criar uma nova, mas diferente, crise financeira: não um choque no balanço de pagamentos, como da última vez, mas inchaços e estouros nos mercados de ativos. Com os governos tentando manter suas moedas baratas, as reservas totais da Ásia em desenvolvimento saltaram de US$ 250 bilhões, em 1997, para US$ 2,5 trilhões este ano. O desejo de acumular reservas é compreensível, mas agora está se mostrando excessivo. Roubini diz que a política das economias asiáticas de acompanhar o dólar, e o conseqüente aumento acelerado das reservas, está levando a um crescimento excessivo do dinheiro em circulação e do crédito, das pressões inflacionárias e de bolhas nos mercados acionário e imobiliário. Isso, conclui ele, em algum momento levará a vulnerabilidades parecidas com as entradas maciças de capital, boom do crédito, superaquecimento e bolhas que precederam a crise de 1997.
Sua previsão pessimista é baseada na "trindade impossível": uma economia não pode controlar a liquidez doméstica e administrar seu câmbio se sua conta de capital estiver aberta. Se ela mantém sua moeda desvalorizada, a entrada de divisas estrangeiras vai reforçar o crescimento do dinheiro em circulação. O banco central pode tentar "esterilizar" o impacto das maiores reservas vendendo títulos para enxugar o excesso de liquidez. O problema é que a venda de bônus tende a puxar as taxas de juros para cima, atraindo assim mais capital de fora. Roubini crê que o espaço para esterilização pelos bancos centrais da Ásia é muito limitado, e desse modo a alta das reservas significa excesso de liquidez ainda maior. No entanto, essas economias poderão sustentar as políticas do momento por um período maior que o esperado por Roubini. Isso porque muitas das características econômicas descritas por ele - como o câmbio fixo, enormes superávits em conta corrente e bolhas nos preços dos ativos - certamente se aplicam à China, mas não às economias menores do Leste Asiático. Para começar, as principais vítimas da crise permitiram a valorização de suas moedas frente o dólar numa proporção muito maior que a adotada pela China. Em segundo lugar, a alegação comum de que esses países têm grandes superávits em conta corrente, que provam que suas moedas estão desvalorizadas, é exagerada. A China possui um grande superávit, mas entre os ex-"países da crise", somente a Malásia possui um grande superávit (11% do PIB). Coréia do Sul, Tailândia e Indonésia possuem em média um superávit de menos de 1% do PIB. Na verdade, o Morgan Stanley avalia que essas moedas estão agora valorizadas demais ante o dólar. Em terceiro lugar, na maioria dos países o acúmulo de reservas internacionais não aumentou exageradamente o volume de dinheiro em circulação e a inflação. O capital estrangeiro não está provocando uma explosão da oferta de dinheiro e do crédito em parte porque a esterilização dos bancos centrais está sendo relativamente bem sucedida no controle da liquidez. Uma diferença importante entre hoje e os anos que desembocaram na crise é que a pressão de alta sobre as moedas e o aumento das reservas internacionais refletem quase que totalmente os superávits em conta corrente e os investimentos estrangeiros diretos, e não as entradas líquidas de dinheiro especulativo. Segundo David Carbon, do DBS, um banco de Cingapura, as entradas líquidas de capital nas economias da crise estão em média em apenas 0,5% do PIB desde 2004, comparado a 6,5% no período 1991-96.
Somente a Tailândia vem registrando uma grande entrada líquida de capital e, no ano passado, teve problemas. A inflação começou a subir, levando o banco central a elevar os juros. Isso atraiu ainda mais capital e forçou uma alta do câmbio. Em dezembro, para conter a valorização do baht e reconquistar o controle da liquidez, o governo fez uma tentativa malfadada impor um imposto sobre os investimentos estrangeiros. O mercado de ações despencou. Na maior parte das outras pequenas economias asiáticas, porém, os bancos centrais não estão sendo inundados por entradas liquidas de capital de curto prazo. Pode ser por isso que os países estão conseguindo esterilizar grandes volumes de reservas internacionais sem atraírem ainda mais capital.
Desse modo, nenhum dos dois pontos de vista mais comuns sobre as vítimas da crise financeira na Ásia parece verdade. As economias mais duramente atingidas pela crise ainda não se recuperaram totalmente: seu crescimento continua inferior ao de antes de 1997. Mas também não estão com excesso de liquidez e não caminham para uma outra crise financeira. Uma grande mudança em relação à última década é a emergência da China como potência econômica. Outras economias asiáticas perderam parte de suas exportações para a China, que, por sua vez, importa grandes volumes de equipamentos e componentes da região. A demanda da China por matérias-primas também provocou uma alta nos preços das commodities, beneficiando alguns produtores do Sudeste Asiático. A China agora absorve 22% das exportações do resto da Ásia emergente, número que era de 13% no fim dos anos 90. Os países menores do Leste Asiático estão registrando um pequeno declínio em sua participação no comércio mundial, na medida em que aumenta a participação da China, mas as exportações desses países continuam crescendo em ritmo acelerado. No fim dos anos 90, os investimentos estrangeiros diretos no Sudeste Asiático caíram, provocando temor de que a China estaria roubando investimentos. No entanto, os investimentos cresceram muito nos últimos anos. No geral, é quase certo que a China vem ajudando o resto da Ásia.
Não obstante, o temor da perda de competitividade em relação à China vem tendo um grande peso na relutância desses países em permitir uma valorização mais rápida de suas moedas. Se a China permitisse uma valorização de sua moeda, o yuan, esses países teriam uma menor necessidade de intervir. Poderá a China ser a fonte da próxima crise? A China foi menos afetada em 1997-98 graças ao rígido controle de capital. De fato, ao não desvalorizar sua moeda, ela ajudou a impedir um agravamento do contágio financeiro. Mas a China, mais que seus vizinhos, pode ter aprendido a lição errada: especificamente, a necessidade de manter sua taxa de câmbio estável e acumular reservas enormes. A política monetária da China tem sido frouxa demais, e os juros baixos pagos sobre os depósitos bancários estão encorajando uma grande transferência de dinheiro para o seu mercado de ações. Desse modo, o diagnóstico de Roubini para a Ásia se aplica à China. Se a bolha dos preços das ações estourar, as conseqüências econômicas na China - e entre seus vizinhos - provavelmente serão suaves, uma vez que a posse de ações pelos chineses é relativamente baixa. Investidores nervosos poderão tirar dinheiro de outros mercados de ações asiáticos, mas as grandes reservas internacionais deverão impedir uma grave fuga de capital. Em vez de se protegerem com grandes reservas, os governos do Leste Asiático deveriam tornar suas economias mais flexíveis e seus bancos mais resistentes. Assim, estariam mais bem equipados para lidar com a volatilidade futura. Eles precisam de taxas de câmbio mais flexíveis, o que não só impediria mais acúmulo de reservas, como também ajudaria a transferir a fonte do crescimento das exportações para a demanda doméstica. Os governos precisam também restaurar a confiança das empresas e criar ambientes de investimento mais saudáveis. A Ásia está se saindo melhor do que a maioria das pessoas previa dez anos atrás. Mas ela poderia estar se saindo ainda melhor.
Brasil de Lula é 'paraíso de ricos', diz Figaro - O Brasil governado pelo ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva é o "paraíso dos ricos", de acordo com uma matéria publicada nesta quinta-feira no jornal francês Le Figaro. Em texto intitulado "Política econômica de Lula faz a alegria dos ricos brasileiros", o diário matutino afirma que "graças às elevadas taxas de juros e ao boom das matérias primas, o Brasil das finanças e dos negócios conhece uma era dourada". "As fortunas brasileiras souberam tirar proveito da política econômica do governo Lula. Com o objetivo de conter a inflação, ele tem mantido as taxas de juros em níveis astronômicos, fazendo a alegria do setor financeiro", diz o Figaro. "Envenenada pelas perspectivas de crescimento, a Bolsa de São Paulo bate todos os recordes há três anos." O jornal reconhece que os programas sociais de Lula – como o Bolsa Família – têm ajudado a tirar muitas pessoas da pobreza. Entretanto, "não mudaram a distribuição de renda no Brasil". "Diferente do passado, os ricos não se concentram no eixo Rio-SP. O Nordeste, região historicamente miserável – e de onde Lula é originário – conta com mais de mil milionários, que querem reproduzir a vida da elite paulista." Segundo o diário francês, "as cópias de lojas Daslu se multiplicam em Salvador, Recife e Fortaleza, onde as coleções de bolsas Gucci se multiplicam". (Notícia veiculada no site da BBC Brasil em 24.07.07).
A tragédia da ausência de autoridade - Já temos uma semana do pior desastre aéreo da aviação brasileira. Quanto mais se investiga e difunde, menos certeza a sociedade tem. As versões circulam, surgem e desaparecem. Não pretendo me estender sobre aspectos investigativos, até porque não sou especialista na área. Do ponto de vista da política, analiso um problema crucial para qualquer poder constituído. A ausência do exercício de autoridade. Na segunda-feira 23 de julho, pude ouvir atentamente a duas longas entrevistas dadas por um mesmo personagem. O gaúcho Milton Sérgio Silveira Zuanazzi defendeu sua atuação à frente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) dando entrevistas para duas emissoras AMs de grande audiência no Rio Grande. Entre o malabarismo e as respostas, este engenheiro mecânico com mestrado em sociologia afirmou o esgotamento dos aeroportos de São Paulo e a urgência de investimentos. Segundo o presidente da Anac e homem de confiança de Dilma Roussef, Congonhas está esgotado, Cumbica ainda tem pista para crescer, mas precisa de um novo terminal de passageiros e Viracopos terá sua capacidade completa muito em breve. Zuanazzi na defensiva reafirmou a necessidade de construir um novo aeroporto na região da Grande São Paulo. Uma obra desta envergadura, leva em torno de cinco anos. A Agência foi aprovada em 27 de setembro de 2005 e implantada em 20 de março de 2006. Por este argumento, simplesmente não se pode responsabilizar a Anac, seu presidente ou sua diretoria. Em se tratando de calendário, não há como contestar. Mas, levando em conta que o governo é um só e foi reeleito, então o planejamento da infra-estrutura falhou feio. O caos aéreo tem suas origens na mudança de modelo de gestão. O Ministério da Defesa, em tese, subordina as três forças. Uma delas, a Força Aérea Brasileira (FAB), tinha sob seu comando o antigo Departamento de Aviação Civil (DAC). Abaixo deste, todo o setor aéreo nacional que não fosse militar. Acima do diretor do DAC, cargo ocupado por um brigadeiro, somente o comandante da Força e o presidente da república. Parte do problema atual reside aí. A Anac substitui o antigo órgão, mas sua diretoria divide responsabilidades. Qualquer área sensível necessita de capacidade executiva, atenção especial e especialização profissional. No momento, os gestores do espaço aéreo brasileiro não têm nenhum desses atributos.
Assistindo os telenoticiários de ontem, me deparo com algo ainda mais assustador. Uma das soluções apresentadas pelo Palácio do Planalto é dividir ainda mais responsabilidades. Pelo atual modelo, acima da Agência está o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac). A brilhante solução de Luiz Inácio é um conceito clássico da política. Dividir para reinar, compartilhando entre os titulares do núcleo duro os prejuízos e abalos. Primeiro veio o silêncio. Após, a presidência tenta se esquivar da plena responsabilidade. Nos primeiros dias após o desastre, ninguém do primeiro escalão do governo abriu a boca. Transpareceu pela mídia a ausência de autoridade, ao menos para o setor aéreo. A única manifestação foi infeliz. Marco Aurélio Garcia, devidamente monitorado pelos repórteres setoristas do Poder Executivo em uma noite de meio de semana, foi visto comemorando o fato do reversor direito do Airbus A-320 estar pifado. A declaração foi do vice-presidente técnico da TAM, mas quem comemorou foi o Planalto. Aquilo não foi equívoco, mas estupidez política. Se uma empresa concessionária de serviço público opera uma aeronave de forma temerária, são duas responsabilidades. Tanto a empresa como o órgão fiscalizador devem ser avaliados. Se é difícil para um fiscal do Ibama agir nos confins da Amazônia legal o mesmo não se pode afirmar de um funcionário público trabalhando no aeroporto mais movimentado do país. Tirando da reta, o governo Lula reafirma uma das máximas da atual etapa do neoliberalismo. O Estado se exime de sua função de regulador dos concessionários de serviços públicos. Tudo é entregue ao acaso ou ao “deus-mercado”. Na liberdade de agir, qualquer empresário maximizará ganhos e diminuirá custos. A equação é simples e macabra. Cresce a demanda pelo transporte aéreo no Brasil. Este setor tem custos fixos altíssimos. Portanto, quanto mais tempo um avião voar maior será a possibilidade de lucros. Isto, somado a ausência de infra-estrutura, investimento e fiscalização, tinha que dar na tragédia de 17 de julho. “Pressionado” por todos os lados, o governo se exime de governar e deixa os agentes econômicos operarem ao seu bel prazer.
Com a ausência de autoridade legítima, constituída e eleita, passamos ao labirinto das versões técnicas. Se o manual recomenda 10 dias sem o reversor, o avião opera no limite e pronto. Se a pista de Congonhas talvez possa funcionar sem as ranhuras, entrega-se a sorte para aliviar a “opinião pública”. Definitivamente, tanto para a aviação como para qualquer outro setor de governo e de Estado, esta forma de “gestão” chegou ao limite. Defendo um modelo de gestão pública, onde os controladores aéreos não sejam militarizados e tenham assegurado o seu direito de se sindicalizarem. Além disso, é urgente que o investimento no setor seja aplicado na infra-estrutura e ampliação da malha aérea brasileira. De passo, que todos os cargos de confiança sejam capacitados tecnicamente, exerçam sua autoridade e respondam diretamente pelos seus atos. Caso contrário, outras tragédias podem vir a se repetir. Bruno Lima Rocha é cientista político - Artigo postado no Blog do Noblat - O Globo On-line - 25.07.07 - (www.estrategiaeanalise.com.br / blimarocha@via-rs.net)
Os significados da morte de ACM - Antonio Carlos Magalhães se foi levando um pedaço importante da política nacional. Era um político notável, o mais notável que conheci em Brasília. Tão poderoso que contrariava algumas máximas, como a que diz: “A pior inimiga da política é a arrogância”. Arrogância em política é um pecado grave. Dizem que tudo se perdoa na política, menos a arrogância. Collor, Ibsen Pinheiro, Roberto Jefferson e José Dirceu, entre outros, teriam sido sacrificados por que, além de tudo, foram arrogantes em momentos críticos. Gente cuja sobrevivência é quase inexplicável, como Paulo Maluf, apesar de tudo, não é arrogante. É capaz de lamber a sola do sapato de alguém caso seja politicamente conveniente. Humilhando-se aqui e ali, Maluf sobrevive na política apesar da imagem absolutamente queimada. Em ACM, a arrogância era inacreditável. Perdia, com freqüência, os limites do aceitável. Ao ter a expectativa mais insignificante contrariada, humilhava assessores e partidários. Antonio Imbassahy, segundo dizem, teria deixado seu grupo político após ser expulso de um jatinho por ACM. Magoado, foi para o PSDB.
Mesmo sendo arrogante e implacável com os adversários, Antonio Carlos colecionava amigos em todos os partidos e na imprensa, onde era poupado por muitos medalhões. Debochado, dizia que jornalista gosta de três coisas: emprego, dinheiro e notícia. Completava dizendo que a arte de lidar com a imprensa é saber dar ao jornalista o que cada um quer. Era capaz de brigar e se conciliar com inacreditável desfaçatez. Com Lula, por exemplo. Chamou o presidente da República de ladrão. Mas se emocionou quando o presidente o visitou no hospital. Acho que, ao final de sua vida, queria estar na base do governo. Preocupava-se com o futuro do seu grupo. Apesar da síndrome do Toninho Malvadeza, do homem duro e arrogante. Todos devem reconhecer que foi um brilhante administrador. A Bahia saiu do atraso por suas obras e ações. Sua última façanha foi trazer a fábrica da Ford para Camaçari. Como modernizador da Bahia cercou-se de técnicos arrojados e inovadores, aos quais abriu a porta da política. Como Paulo Souto, Aleluia, Imbassahy, entre muitos outros.
Luiz Eduardo Magalhães impunha limites ao seu pai. Quando se foi, ACM perdeu o rumo e seu melhor quadro. Meteu-se em encrencas desnecessariamente. Perseguiu ex-namoradas e adversários. Envolveu-se na quebra do sigilo do painel do Senado na cassação de Luiz Estevão e mais adiante, teve que renunciar ao mandato em meio a uma briga irracional com Jader Barbalho. Sem Luiz Eduardo, seu grupo político entrou em declínio. A inacreditável derrota de Paulo Souto para Jacques Wagner na Bahia foi a prova. Na prática, A morte do senador Antônio Carlos Magalhães representa o fim de uma corrente política, o carlismo, e terá pelo menos duas conseqüências adicionais. A primeira é que o grupo liderado pelo prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, se fortalece ainda mais. Juntamente com seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia, e o ex-presidente do partido Jorge Bornhausen (SC) eram rivais de ACM e disputavam com ele o comando da sigla. Esse grupo, defendendo a tese da renovação e do reposicionamento da legenda perante o eleitorado, já havia imposto uma derrota a ACM quando o deputado Ônyx Lorenzoni (RS) derrotou ACM Neto na disputa pela liderança do partido na Câmara. A segunda é que o DEM perde no Nordeste um dos seus principais líderes. Com isso, nas eleições municipais do próximo ano, o partido poderá amargar uma derrota importante na região, especialmente na Bahia, caso o grupo liderado por ACM não consiga se reorganizar rapidamente.
O cientista político
Murillo de Aragão é presidente da Arko Advice – Análise Política – Análise de Políticas Públicas (Postado no Blog do Noblat em 25.07.07 - O Globo On-line).